Família de noivo processa noiva por ser feia demais

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

TJ nega indenização à ex-preso político

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público

Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

O risco é considerado inerente à atividade.

Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

O processo disciplinar resultou na reintegração da empregada, e toda a situação causou constrangimento e humilhação.

Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve demora excessiva, o que configura falha na prestação de serviço.

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima de fraude.

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

Na decisão, os desembargadores acataram o recurso do consumidor e revisaram o limite da multa de R$ 10 mil para até R$ 50 mil, sendo R$ 500,00 para cada descumprimento da obrigação imposta.

Em caso de rompimento de noivado, quais os direitos das partes?

Advogada especialista no assunto traz uma análise jurídica sobre o tema.